Cidadania por descendência: Saiba quem tem direito e quais os documentos necessários

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O Brasil é um dos países mais miscigenados de todo o mundo, tendo uma população repleta de descendentes de imigrantes de várias partes do planeta.

Esse fato contribuiu e ainda contribui muito para o enriquecimento da cultura e fortalecimento da identidade nacional peculiar do país.

Por outro lado, ao descobrir que têm ascendência estrangeira, muitas pessoas buscam saber mais sobre a cidadania por descendência.

Mas, afinal, como funciona essa questão? Não se preocupe, nós te explicamos.

Neste artigo vamos abordar mais a fundo a cidadania por descendência, indicando quem tem direito a ela, quais países naturalizam descendentes e como fazer o procedimento. 

Se interessou pelo tema? Então siga com a gente!

 

Quem tem direito à cidadania por descendência?

É possível dizer que tem direito a solicitar a cidadania por descendência quem tem parentesco direto com algum imigrante.

Em geral, são considerados descendentes diretos trinetos, bisnetos, netos e filhos, na imensa maioria dos casos.

Além disso, vale ressaltar que cada um dos países que aceitam esse procedimento possui regras específicas de acordo com a sua legislação interna. Com isso, pode ser que mais graus de parentesco sejam adicionados ou diminuídos.

Vale dizer ainda que a maioria dos países que concedem a cidadania por descendência estão localizados na Europa. Isso não chega a ser uma surpresa, pelo fato de que a maioria dos países que receberam imigrantes, como Brasil e Estados Unidos, por exemplo, foram colonizados majoritariamente por europeus.

Portanto, se você é trineto, bisneto, neto ou filho de algum imigrante europeu, possivelmente tem o direito à cidadania por descendência no país de origem do seu familiar.

 

Quais são os países que concedem esse direito?

Como citamos acima, a imensa maioria dos países que concedem cidadania por descendência são da Europa. Veja na lista abaixo:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • França;
  • Finlândia;
  • Grécia;
  • Holanda;
  • Hungria;
  • Irlanda;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Tcheca;
  • Romênia;
  • Suécia.

Por fim, vale reforçar que cada um desses países possui regras de naturalização próprias. O requerente pode conhecer melhor essas regras consultando os canais de contato diplomático do país, como embaixadas e consulados.

 

Como conseguir se naturalizar?

O primeiro passo rumo à cidadania por descendência é montar uma árvore genealógica, pesquisando a origem dos seus antepassados diretos.

Depois de já conhecer a nacionalidade dos seus ascendentes, você deve então começar o processo de naturalização propriamente dito.

Em primeiro lugar, se dirija até o consulado do país de origem do seu parente estrangeiro ou entre em contato via internet ou telefone.

Nesse momento, você deve consultar quais são os documentos necessários para a concessão da cidadania por descendência. 

Em seguida, reúna todos os documentos e informações solicitados e encaminhe para o consulado. Caso necessário, pague taxas e faça autenticações, e só então aguarde o desenrolar do processo.

Ao fim do processo, você poderá finalmente solicitar o seu passaporte já como cidadão reconhecido no país de origem dos seus antepassados.

Caso a cidadania seja negada, você deve consultar a autoridade diplomática para saber o que aconteceu e recorrer da decisão, se for o caso.

 

Quais são os documentos necessários nesse processo?

Como já repetimos ao longo do artigo, cada país define uma gama de documentos que devem ser apresentados em processos de solicitação de cidadania por descendência.

Contudo, existem alguns documentos que são solicitados por praticamente todos os países que concedem esse direito. São eles:

  • Ficha de antecedentes criminais;
  • Passaporte (se houver);
  • Documentos de filhos e cônjuges, caso seja necessário.

As listas exigidas pelos consulados costumam ser bem maiores que essa. Portanto, esteja preparado para apresentar diversos documentos e responder muitas perguntas caso deseje solicitar sua cidadania por descendência.

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Jornal A Tribuna

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