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A gestão do prefeito Rogério garantiu conquistas históricas para os servidores da administração municipal, com o pagamento da data-base referente aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, retorno do pagamento do quinquênio para os servidores efetivos e das progressões horizontais, sanção de planos de cargos, carreiras e vencimentos para categorias e valorização dos professores.
“A valorização do servidor é o reconhecimento do serviço de qualidade que é prestado à população. Por isso, tivemos esse cuidado em conceder benefícios e garantir melhorias para as categorias, como guardas civis, profissionais da educação e saúde, servidores operacionais, auditores, além de adicional de otimização para agentes de trânsito, agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde”, destaca o prefeito.
O retorno do pagamento do quinquênio, no cenário de pós-pandemia, beneficiou mais de 38 mil servidores, garantindo o direito que é concedido a cada cinco anos de exercício das atividades, com 10% de adicional sobre o salário-base. Já a progressão salarial horizontal alcançou mais de 22 mil servidores municipais, com a valorização de acordo com tempo de serviço e avaliações de desempenho realizadas anualmente.
Só na área da saúde, as progressões horizontais beneficiaram mais de 3 mil servidores, incluindo médicos, especialistas em saúde, técnicos em saúde, profissionais e auxiliares em saúde, em 2022. O benefício também foi concedido aos servidores aposentados que, nas datas especificadas, se encontravam em exercício das suas atribuições.
A valorização da educação é um marco da atual gestão que concretizou um aumento, em 2022, de 15% no salário dos professores que atuam em sala de aula. Os benefícios também alcançaram diretores e secretários de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) que tiveram suas gratificações reajustadas.
Além do piso nacional, com índice de 9,32% de reajuste referente a 2020 e 2021,12,13% relativo a 2022, e 4,18% relativo a 2023, o pagamento de ajuda de custo foi outra iniciativa da prefeitura de Goiânia. A iniciativa inédita alcançou 100% dos servidores da educação.
Os professores temporários também foram beneficiados com o retorno do quinquênio e auxílio locomoção, este último estendido também aos administrativos, que antes tinham acesso somente ao vale transporte. O prefeito encerrou 2022 com sanção de planos de cargos, carreiras e vencimentos dos administrativos e operacionais, carreira do setor de educação, auditores, procuradores, guardas civis, e concessão de benefícios.
Em relação à jornada de trabalho, a lei estabeleceu 30 horas semanais, excetuada a dos ocupantes do cargo de assistente administrativo nível V e VI, que é de 40 horas semanais, com vale- alimentação no valor de R$ 400 para ocupantes do cargo de assistente administrativo do Grupo Ocupacional Administrativo.
A legislação trouxe ainda, a previsão de ampliação da jornada de trabalho acompanhada do acréscimo remuneratório previsto na lei, além de acréscimo de 30% para mestrado, e 40% para doutorado. Outra lei sancionada na atual administração criou o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia.
Outros avanços
A gestão realizou concurso público nas áreas da saúde, educação, assistência social, infraestrutura, esporte, planejamento e administração. Já foram convocados 2.451 servidores aprovados no certame, número 40% acima do que previa, inicialmente, o concurso.
A gestão implantou o novo sistema de recursos humanos, locado junto à empresa SIGEP. Mais moderno, eficiente e transparente, confere agilidade, comunicação em tempo real e permite mais fiscalização pelos órgãos externos.
Para acelerar, trazer transparência, economicidade e qualidade aos serviços, Goiânia saiu na frente como o primeiro município do Brasil a realizar pregão eletrônico na plataforma da nova lei de licitações e contratos administrativos (nº 14133/2021). No primeiro pregão, o Ministério da Economia mandou representante para acompanhar o processo e atestou o avanço da capital goiana.
Por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), a gestão regulamentou a lei e utilizou a plataforma do site do Governo Federal (compras.gov.br). O processo foi concluído em novembro do ano passado, cinco meses antes do prazo estipulado para utilizá-la.
Fotos: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
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