Sessão ordinária

Aprovado, em definitivo, o PL 6963/21, que prevê o reajuste de até 7,2% nos vencimentos de professores e demais profissionais da educação, incluindo servidores temporários, além de instituir o auxílio-aprimoramento continuado.

Aprovado, em primeira votação, o PL 6950/21, enviado pelo governo estadual. Proposta institui o prêmio de incentivo a servidores efetivos lotados em unidades de assistência social.

Aprovado o PL 5183/21, assinado pelo deputado Humberto Teófilo (PSL), que institui o Dia Estadual dos Integrantes do Batalhão de Choque, a ser comemorado dia 17 de outubro.

Aprovado, em primeira votação, o PL 2878/19, de autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas). Proposta torna obrigatória a adoção de medidas preventivas para conter o abuso sexual contra mulheres no sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia.

Aprovado, em definitivo, o PL 4379/20, da deputada Lêda Borges (PSDB). Proposta declara de utilidade pública a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi), de Aparecida de Goiânia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Aprovado parecer favorável ao PL 5973/21, do deputado Tião Caroço (DEM), que dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário entre o distrito de Mocambinho e o município de Abadiânia de Goiás.

Aprovado parecer contrário ao projeto de decreto legislativo nº 5281/21, dos deputados Lucas Calil (PSDB) e Eduardo Prado (DC). Proposta suspende efeitos de decreto que impede atividades que estimulem aglomeração na região do Rio Araguaia para evitar a contaminação por covid-19.

Aprovado pedido de diligência para o PL 5620/21, do deputado Humberto Teófilo (PSL). Matéria declara de utilidade pública a Associação Valverdes de Artes Marciais e Cultura, em Orizona.

Aprovado parecer favorável ao PL 6740/21, do deputado Talles Barreto (PSDB), que concede título honorífico de cidadão goiano Felipe Vilela Aguiar Ribeiro.

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