Por meio da iniciativa do Governo Federal, o agricultor familiar passa a ter acesso a diversas linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura
Representando o Poder Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSD), participou nesta quarta-feira, 20, em Rio Verde, na região Sudoeste do estado, da cerimônia alusiva à regularização fundiária, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do governador Ronaldo Caiado, prefeito Paulo do Vale e demais autoridades. Durante o evento, foram entregues títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos localizados em 99 municípios goianos.
De acordo com o presidente da Alego, um dia “marcante” para os agricultores e para a agricultura familiar de todo o estado. “Hoje é, sem dúvidas, um dia que ficará marcado na memória dos nossos homens e mulheres do campo. Esses títulos entregues aqui darão mais dignidade, segurança e liberdade para todas essas famílias, uma vez que, com os títulos em mãos, elas poderão ampliar a sua capacidade de produção, vender, por exemplo, parte dela aos municípios e ter acesso à crédito bancário”, disse Lissauer.
O prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, também destacou, em seu discurso, a importância da entrega dos títulos aos assentados que, segundo ele, representa a realização de um sonho para milhares de famílias goianas. “Hoje é dia de independência para os nossos assentados, para os nossos produtores rurais com a conquista destes títulos definitivos. É, com certeza, o sonho realizado para muitas famílias de todo o nosso estado”, disse o gestor.
Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro salientou que a regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal. “Ultrapassamos a casa dos 330 mil títulos no Brasil e estamos nos esforçando para ultrapassar, este ano, a casa dos 400 mil. Para chegar a esse resultado, precisamos de parcerias com estados e municípios. Dos títulos entregues hoje, cerca de 200 foram emitidos em parcerias com prefeituras. Esse é um dado importante porque mostra que as prefeituras têm trabalho a desempenhar conosco”, pontuou.
Também participaram da solenidade o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, senadores, deputados estaduais e federais e demais autoridades.
Regularização Fundiária
A entrega dos títulos em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.
Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022. (Fotos: Ruber Couto)