Deputado José Nelto propõe projeto de lei para destinar recursos ao enfrentamento
dos desastres naturais

Para o parlamentar, a aprovação dos recursos para conter eventos climáticos
extremos, como o agravamento das enchentes, reforça o compromisso do parlamento com a vida dos brasileiros e com pautas essenciais para o país.

O aumento das fortes chuvas que atingiram o Brasil na reta final de 2021 e início de
2022 provocou alagamentos em, pelo menos, 11 Estados de diversas regiões do País.
Nos locais com pessoas vivendo em estado de vulnerabilidade social, o desastre foi
ainda pior: pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Preocupado com o agravamento da situação, o deputado federal José Nelto (Podemos-
GO) vai apresentar um Projeto de Lei que prevê a alteração da Lei º 12.114, de 9 de
dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento e a reconstrução de estruturas danificadas em desastres naturais.

“A solidariedade é uma importante arma que temos neste momento difícil. As doações,
estão sendo extremamente importantes. Pela urgência e necessidade dessas pessoas, irei
apresentar meu Projeto de Lei que deverá ser utilizado em favor de municípios e estados atingidos por desastres naturais”, afirmou.

José Nelto diz que trabalhará para que o PL seja posto em votação pela Câmara dos
Deputados, após o recesso parlamentar.

Situação em Goiás 

A região nordeste de Goiás vem sendo fortemente atingida por temporais desde o final de dezembro de 2021 e já causou expressivos prejuízos ao povo goiano.

Cerca de 400 famílias acabaram sendo afetadas pelas fortes chuvas, de acordo com o governo do Estado. Atualmente, cerca de 15 municípios estão em estado de emergência e mais de 400 famílias estão desabrigadas.
José Nelto garante que proteger os brasileiros e, em especial, o estado de Goiás é seu principal objetivo.

O parlamentar diz que a medida do Governo Federal, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, visando apoio às regiões afetadas pelas fortes chuvas foi louvável, mas tal medida não é suficiente.
“Uma vez que se trata de um repasse pontual e não há garantia de que o mesmo ocorrerá
em outras oportunidades, vejo que com a aprovação desses PL vamos conseguir fazer
uma prevenção e um efetivo combate caso ocorre desastres como estes. A intenção é
‘socorrer’ as famílias que estão sofrendo com os afeitos das chuvas”, afirma José Nelto.