Prefeito Ricardo Galvão corre contra o tempo para garantir infraestrutura da temporada de praia em Aragarças

O prefeito de Aragarças, Ricardo Galvão, está mobilizado contra o tempo para assegurar que a temporada de praia 2025 aconteça com a infraestrutura mínima necessária. Embora o uso da praia e do estacionamento pela população esteja permitido, a grande controvérsia gira em torno da entrada de máquinas e a realização de serviços básicos, como instalação de rede de água, energia elétrica e nivelamento da areia, fundamentais para garantir segurança e estrutura aos barraqueiros e turistas.

O impasse surgiu após o Poder Judiciário não acatar o parecer da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Em Despacho nº 471/2025, a SEMAD afirmou que as ações propostas pela prefeitura — como contenção de erosão, desvio da rede pluvial, retirada de vegetação invasora e areia da praia — não exigem licenciamento ambiental, por se enquadrarem em uso de interesse social e estarem dentro da legalidade ambiental.

Apesar disso, o Judiciário questionou o documento, especialmente no que diz respeito ao uso de máquinas na área da praia e do estacionamento. A prefeitura alega que todas as ações estão sendo realizadas com base em solicitações judiciais anteriores e que o objetivo é exclusivamente garantir a funcionalidade da temporada, sem causar danos ambientais.

Segundo o advogado, Dr. Rubens Fernando Mendes, o município busca apenas executar serviços essenciais para que a estrutura temporária seja montada com segurança. “Não estamos falando de obras ou intervenções permanentes. São ações pontuais, urgentes e feitas dentro do que a lei permite”, explica.

O prefeito Ricardo Galvão destaca que shows já foram contratados e a programação da temporada está pronta, aguardando apenas a liberação definitiva para entrada das máquinas e execução dos serviços. “A população poderá usufruir da praia, mas precisamos garantir dignidade e segurança para quem trabalha e visita o local. A temporada é essencial para nossa economia”, afirmou Galvão.

“Na última sexta-feira, o município comunicou à juíza que acataria a parte da liminar que diz que, havendo liberação de órgão ambientais, poderia ser retomada a intervenção de limpeza na praia. Contudo, a juíza não acatou o pedido do município, que foi intimado nesta terça-feira, dia 17 — momento em que as máquinas novamente pararam de efetivar a limpeza. Mas há toda condição de que a infraestrutura para os turistas seja montada na Praia Quarto Crescente”, finalizou Dr Rubens Fernando.