PRESIDENTE ABIMAEL SILVA ABRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DE ABRIL NA CÂMARA DE JATAÍ
Por: Francisco Cabral
Foi aberta no dia 9, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2024. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.
A próxima reunião plenária será realizada nesta quarta-feira, dia 10, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Protocolo: 185 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado – Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
– Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Protocolo: 44 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
– Requerimento nº 90 de 2024
Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Chico Tomaz, Cantimiro Martins Costa e Pedro de Brito, no bairro Serra Azul.”
Aprovado
– Requerimento nº 89 de 2024
Protocolo: 179 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.
Aprovado