Rio Verde: Quase 400 moradores conquistam a escritura, e Serpro é nomeado Bairro Paulo Campos
Um novo capítulo começou hoje (11/09) para os moradores de um bairro em Rio Verde, com a entrega das escrituras de suas casas para quase 400 famílias. O bairro foi homenageado e renomeado como Bairro Paulo Campos, em homenagem ao ex-prefeito de Rio Verde e fundador da área. Este momento histórico marca a conclusão de um processo de regularização fundiária há muito aguardado.
O projeto, conduzido pela gestão do prefeito Paulo do Vale, já beneficiou 5 mil famílias em mais de 20 bairros da cidade. Famílias que aguardaram por até 60 anos agora possuem as escrituras de suas propriedades, sem nenhum custo.
A solenidade de entrega das escrituras reuniu mais de 600 pessoas na quadra de esportes da Associação de Apoio à Criança Joana Ângelis (AJA), e contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito Paulo do Vale, o deputado estadual Lucas do Vale, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária Eduardo Stefani, a secretária de Assistência Social Lillian Garcia Martins do Vale, e o procurador do município, Vinícius Campos, neto do homenageado. Também estiveram presentes os filhos de Paulo Campos: Lauro, Márcio, Péricles e Hanaé Campos. Outras personalidades incluíram Avelar Macedo, sócio e fundador do Serviço de Providência (Serpro), Fábio Jayme Guimarães, filho de Orcalino Guimarães (diretor da instituição), Vaulim Antunes Cabral, presidente da AJA, e Ediney Arakaki, presidente do Observatório Rio Verde.
O prefeito Paulo do Vale ressaltou as melhorias que o bairro recebeu nos últimos anos, como a construção de uma praça para os moradores e o reforço na segurança pública. “Acima de tudo, o que celebramos hoje é um passo definitivo para essas famílias, com a regularização de seus imóveis. A entrega das escrituras representa o direito real, a segurança jurídica, e o documento que garante a propriedade das casas”, destacou o prefeito.
Eduardo Stefani, secretário de Habitação e Regularização Fundiária, explicou que, para garantir a regularização e a identidade oficial do bairro, a Prefeitura de Rio Verde, em parceria com o Ministério Público, trabalha em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Serviço de Providência. “Esse acordo determina que o Serviço de Providência realize melhorias significativas na infraestrutura do bairro. Além disso, os valores dos lotes foram negociados e reduzidos a um valor simbólico, com o processo de compra realizado diretamente com a imobiliária escolhida pelo Serviço de Providência – Serpro”, detalhou Stefani.
A Prefeitura, juntamente com o Ministério Público, cuidou de toda a parte legal da regularização fundiária, aprovando um novo loteamento por meio do Certificado de Regularização Fundiária (CRF). O bairro, que até então não possuía escrituras individuais ou registros em cartório, teve toda a documentação providenciada, incluindo a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e a entrega das escrituras sem custo para os moradores.
O deputado estadual Lucas do Vale destacou a importância do evento: “Hoje é um dia de celebração e realização de um sonho para essas famílias que aguardaram tanto tempo pela segurança de ter suas casas regularizadas. A entrega dessas escrituras vai além de um simples documento; ela simboliza dignidade, respeito e a certeza de um futuro melhor. É gratificante apoiar iniciativas como essa, que transformam vidas e fortalecem nossa cidade.”
Lauro Campos, filho do homenageado, também expressou sua gratidão: “É uma honra imensa ver o nome do meu pai eternizado neste bairro, que ele ajudou a fundar com tanto carinho e dedicação. Agradeço ao prefeito Paulo do Vale e sua equipe por este reconhecimento e, principalmente, por realizar o sonho de tantas famílias, proporcionando a elas a segurança que meu pai sempre desejou para essa comunidade.”