Deputado Lissauer Vieira debate inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência

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Lissauer debate inclusão de estados
e municípios na Reforma da Previdência
em reunião com presidente do Senado

Chefes dos Legislativos de todo o País avaliam apoio
a PEC paralela que tramita no Senado Federal
e propõe mudanças à reforma

Ao lado de presidentes ou representantes de Assembleias Legislativas de 19 estados brasileiros, o chefe do Parlamento goiano, Lissauer Vieira (PSB), participou nesta quarta-feira, 11, de extensa reunião no Senado Federal, em Brasília, para discutir a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. O grupo de parlamentares foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e também pela presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS).

Segundo Lissauer, já que não foi possível fazer a inclusão no projeto que tramitou na Câmara dos Deputados, o Senado está dialogando para que Estados e Municípios tenham a oportunidade de serem incluídos em uma PEC paralela (PEC133/2019). “O que nós fizemos aqui hoje através dos presidentes das Assembleias e da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) foi dar o apoio ao Senado e falar para os senadores que eles podem votar tranquilamente essa PEC, porque ela será de grande valia para os Estados”, justificou.

Se for aprovada, o presidente Lissauer explicou que os governadores estaduais terão a oportunidade de enviar projeto de lei às Casas Legislativas de seus estados seguindo os mesmos moldes do texto da Reforma da Previdência.

A PEC paralela foi criada para que o texto da PEC original não sofra alterações no Senado e não seja preciso voltar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria mais o processo.

Enquanto os projetos ainda não vão à análise no Senado, o que deve ocorrer só a partir do dia 24, Lissauer destacou que a partir de agora já vai iniciar as articulações com os deputados federais, visando garantir o apoio desses parlamentares caso a inclusão de Estados e Municípios tenha êxito no Senado.  “A ligação entre os deputados estaduais e federais é muito grande, até porque nós trabalhamos juntos politicamente nos municípios, então nós vamos conseguir, sim, o apoio deles para poder aprovar essa PEC paralela”, almeja.

O presidente Lissauer ainda comentou a posição dos parlamentares da região Nordeste em relação à Reforma da Previdência. De acordo com ele, após essa reunião de hoje já houve avanços. “Eles se posicionaram contrários no primeiro momento, mas hoje já estão mais convencidos e eu acredito que em breve eles devem dar esse apoio, juntamente com todos os outros Estados”, afirmou.

Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), o que os estados querem é que a Reforma já chegue pronta até eles, para que não volte a ser debatida. “Estamos dando apoio à PEC paralela que inclui os estados e municípios na Reforma da Previdência. Não queremos que as Casas virem palco de debate e alterem as suas reformas ou a que já foi aprovada pelo Congresso”, explicou.

Estiveram presentes no encontro 19 presidentes e/ou representantes de Assembleias Legislativa de todo país. Amapá – Telma Gurgel (rep); Amazonas – Serafim Correa (rep.); Bahia – Nelson Leal; Ceará – Fernando Santana (rep.); Espírito Santo – Erick Musso; Goiás – Lissauer Vieira; Maranhão – Othelino Neto; Mato Grosso do Sul – Paulo Corrêa; Minas Gerais – Agostinho Patrus; Pará – Daniel Santos; Paraná – Ademar Traiano; Piauí – Themístocles Filho; Rio de Janeiro – Jair Bittencourt (rep); Rio Grande do Sul – Vilmar Zanchin (rep.); Roraima – Ione Pedroso (rep.); Santa Catarina / Unale – Kennedy Nunes; São Paulo – Gilmar Santos (rep.); Sergipe – Luciano Bispo; Tocantins – Antônio Andrade

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