Direito do Consumidor:
especialista dá dicas para
compras do Dia das Mães
Período requer atenção redobrada com política de trocas
Segunda principal data do comércio, o Dia das Mães perde apenas para o Natal em volume de vendas. Comemorado no próximo domingo, dia 9 de maio, a celebração deve movimentar 24,3 bilhões de reais no varejo, segundo pesquisa realizada em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. De acordo com o levantamento, 77% dos consumidores brasileiros devem realizar pelo menos uma compra no período.
“Presentear as mães no segundo domingo de maio é uma tradição mundial e no Brasil é uma data muito celebrada, inclusive, pelo comércio que vê as vendas aumentarem consideravelmente”, avalia a advogada Juliana Augusta Barbosa de Souza, que é coordenadora do curso de Direito de Faculdade Anhanguera. Para a especialista, o período requer atenção redobrada nas compras, em que o consumidor deve observar datas de vencimento e regras de troca de presentes.
Dentre as escolhas para homenagear as mães, estão roupas, calçados e acessórios com 49% de preferência entre os consumidores. O ranking revelado pela pesquisa inclui ainda perfumes (42%), cosméticos (28%), chocolates (21%), flores (18%), maquiagem (14%), utensílios de cozinha (12%) e celulares (11%). Na média estimada de gastos, o brasileiro pretende desembolsar R﹩ 197,46.
“Os órgãos de defesa do consumidor é sempre observar a política de troca antes de efetuar quaisquer compras. Isso porque, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a loja não é obrigada a fazer a troca caso o produto não apresente defeitos”, alerta Juliana. Confira as dicas da especialista:
– Pesquise preços antes de comprar: busque as melhores condições de pagamento, preços mais atrativos e peça desconto se for fazer o pagamento à vista. Observe com clareza os valores informados em promoções, ficando atento à qualquer propaganda enganosa.
– Exija a nota fiscal do produto adquirido: é o documento que comprova a relação de consumo e deve ser utilizado caso haja alguma reclamação do produto.
– Muita atenção para a política de troca: o Código de Defesa do Consumidor estipula o prazo de 30 dias para reclamação de problemas visíveis em produtos não duráveis e serviços, tais como, alimentos e cosméticos. Já para bens duráveis, como roupas e calçados, o prazo de reclamação é de 90 dias. Como a loja não é obrigada a efetuar a troca de produtos sem defeitos, é recomendado que esteja registrada na nota fiscal ou outro documento, caso haja um compromisso da loja em adotar outra regra.
– Eletrodomésticos e eletrônicos devem ser testados: na loja ainda, ou ao receber o produto na entrega, faça o teste para certificar de que está em perfeito funcionamento. Só assine qualquer documento caso não haja dúvidas de que o produto está em bom estado de uso.
Sobre a Anhanguera
Fundada em 1994, a Anhanguera já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação e extensão, presenciais ou a distância. Presente em todos os estados brasileiros, a Anhanguera presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. Em 2014, a instituição passou a integrar a Kroton. Para mais informações, acesse: anhanguera.com e blog.anhanguera.com .
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