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Lissauer destaca avanços obtidos
com sessões híbridas e ressalta que
nenhuma reunião deixou de ser
aberta por falta de quórum
Presidente da Alego reforçou ainda que o trabalho adaptado rapidamente para o período ficará como legados para futuras gestões
A pandemia de covid-19 não limitou o trabalho, nem a dedicação e comprometimento dos 41 parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Essa avaliação foi reforçada pelo presidente do Parlamento, Lissauer Vieira, que destacou o assunto também em suas redes sociais. Segundo o deputado, a resposta da Casa em momento desafiador foi surpreendente: no período compreendido entre os dias 18 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2021, nenhuma sessão, híbrida ou remota, deixou de ser aberta e realizada por falta de quórum.
A Alego, assim como instituições privadas e demais órgãos públicos, tiveram que se adaptar para continuar executando suas funções e atravessar a pandemia de covid-19. Para isso, iniciou os testes das votações remotas no Parlamento goiano no dia 24 de março e, no dia seguinte, quarta-feira, 25, realizou-se a primeira sessão virtual da história da Alego. Buscando um melhor rendimento nas deliberações das sessões plenárias, bem como das reuniões das comissões técnicas, a Casa implantou, no dia 1° de setembro, o seu sistema híbrido.
O presidente Lissauer Vieira relembrou que, mesmo durante a pandemia, a Casa de Leis não deixou de abrir nenhuma sessão por falta de quórum. “Apesar do momento delicado, que impôs o distanciamento social, nosso trabalho não parou, e, em um segundo momento, implantamos as sessões híbridas, que também trouxeram muito êxito e serão um legado para as próximas gestões. Temos muito orgulho da forma que atuamos nesse momento de crise. Nossa produtividade foi mantida, o trabalho ocorreu de forma célere e responsável, não ficamos sem abrir sessão nesse período e, em todas elas, tivemos quórum para aprovar as matérias. Vejo, então, que temos muito avanços a celebrar”, destacou.
Produtividade em 2020
Assim como nos anos anteriores, a produtividade seguiu alta na Assembleia Legislativa. Em 2020, foram votados pelo Parlamento estadual 413 proposições, sendo 138 de autoria parlamentar, 106 da Governadoria do Estado; 91 vetos integrais ou parciais; 66 Decretos Legislativos; oito projetos de outros poderes e órgãos, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs); e um projeto de autoria da Mesa Diretora. No total, também foram aprovados 1.330 requerimentos em benefício de áreas como Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública e Educação. As câmeras da TV Assembleia e o site de notícias da Casa reproduziram, em tempo real, para os cidadãos dos 246 municípios goianos, debates substanciais, além, ainda, da aprovação de 1.743 matérias, entre projetos e requerimentos.
Produtividade 1° semestre de 2021
Os desafios com as restrições impostas pela pandemia de covid-19 ainda são muitos. Mas, isso também não intimidou o trabalho dos parlamentares da Casa de Leis nesse primeiro semestre do ano. Nos seis primeiros meses de 2021, um total de 1.069 processos legislativos foram apreciados pelos deputados. Desses últimos, 203 tiveram sua tramitação finalizada e seguiram para a Casa Civil. Assim, 75 processos se tornaram leis ordinárias, dois foram publicados como lei complementar e um como emenda constitucional. Foram instituídos ainda, nove decretos legislativos e sete projetos de resolução, totalizando 94 novas normas publicadas pela Casa Civil durante o semestre. O Plenário apreciou, nesse primeiro semestre, 91 projetos de parlamentar; 49 matérias da Governadoria; oito processos de outros poderes e órgãos; um projeto da Mesa Diretora; uma Emenda Constitucional, além de 866 requerimentos parlamentares, totalizando, assim, 1.069 processos.
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