DPU lança Observatório sobre Violência Contra as Mulheres A instituição capacitará servidores e assistidos e implementará canal de denúncias e ações voltadas à defesa das vítimas A Defensoria Pública da União (DPU) instituiu, nesta quinta-feira (7), o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres. O Observatório irá criar estratégias para aperfeiçoar a atuação da DPU em […]
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Em cerimônia recheada de simbolismos, Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse Ministras estarão à frente das pastas da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, respectivamente; ao final do evento, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021, que tipifica injúria racial como crime de racismo Sonia Guajajara agradeceu o […]
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Posse do ministro Silvio Almeida chega ao primeiro lugar dos assuntos mais comentados no Twitter Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve entre os destaques da rede social nesta terça-feira (3) Cerimônia foi realizada na sede do ministério, em Brasília (DF). (Foto: Diego Barreto – Ascom/MDHC) Aposse do titular do […]
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Atualmente, as empresas e os trabalhadores precisam conhecer sobre todos os direitos trabalhistas que estão dentro da lei. Então, para quem atua como profissional da portaria, é fundamental conhecer sobre todas as leis que envolvem o ramo dos porteiros de condomínios. Em 2007 foi criada algumas normas para esses profissionais, elas surgiram com base na […]
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A homologação de sentença estrangeira se trata de um procedimento, de cunho judicial, cujo objetivo é dar executoriedade interna, mas também externa, a qualquer sentença proferida em outra nação (país). Em nosso país , a competência para homologar sentença estrangeira é do Superior Tribunal de Justiça, cuja previsão está no Código de Processo Civil. Com […]
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Todo cidadão brasileiro goza do direito de uma assistência jurídica para que possa ser, devidamente, orientado acerca de ações e medidas necessárias a serem tomadas, diante uma situação problemática, com embasamento das leis, das regras e das normas vigentes na região a qual vive. É notório a importância de um advogado, o qual entende toda […]
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Última semana para inscrição na 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família Os interessados têm até sábado (27) para se registrar e concorrer ao Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família. (Divulgação/MMFDH) As inscrições para a 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família têm encerramento previsto para o próximo sábado (27). Para […]
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